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Holofote

Justiça Eleitoral nega liminar em ação de perda de mandato do PSB contra vereador Cido Reis

Cido Reis disputou as últimas eleições pelo PSB ao lado de Wilson Rezato (Foto: Divulgação)

O desembargador Maurício Soares, do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral), negou o pedido de liminar feito pelo diretório municipal do PSB para decretar a perda de mandato do vereador Cido Reis (Rede) em ação por desfiliação partidária sem justa causa. O processo segue para julgamento do mérito ainda sem prazo definido. Caso o PSB tenha êxito, assumirá a vaga o ex-vereador e atual primeiro suplente Jucelio Maria.

Na ação, o diretório do PSB de Juiz de Fora alega que “foi surpreendido com a desfiliação automática e imotivada” do vereador, tendo tomado conhecimento somente no dia 25 de abril com a publicação da lista atualizada de filiados pela Rede Sustentabilidade. O PSB informou que contava com a candidatura de Cido Reis para deputado estadual.

O vereador, por sua vez, disse para O Pharol que tentou estabelecer contato com o diretório estadual do partido por diversas vezes para contribuir com as discussões e a formação de chapas para as eleições de outubro, mas foi reiteradamente ignorado. “Ignoraram completamente a minha existência. Em nenhum momento me chamaram para qualquer reunião ou debate”.

Ainda segundo Cido Reis, nem mesmo no momento em que o partido discutia seu ingresso em uma federação partidária, houve espaço para ouvir quem estava na base partidária. “Nunca tive o retorno de absolutamente nada, justamente num momento crucial em que se discutia a proposta de formação de uma federação com outros partidos, o que comprometeria o partido por quatro anos obrigatoriamente”.

O vereador lembrou ainda que, por duas vezes, foi o mais votado do partido na Câmara Municipal, obtendo também expressiva votação como candidato a deputado estadual em 2018. “Hoje, com a ideia de minar minhas pretensões, sequer foi pensada e operacionalizada a montagem de uma chapa competitiva”. Para ele, o que acontece é “uma grave discriminação pessoal”.

A ação movida pelo PSB contra Cido Reis era considera certa no meio político ainda antes do fim do período das filiações da “janela eleitoral” para as eleições deste ano. A direção local nunca concordou com a mudança. Desde suas primeiras sondagens, o vereador encontrou resistência. Por fim, ele tentou, em vão, um acordo com a direção estadual.

Pela legislação vigente, bastaria a direção partidária concordar com sua saída para não haver risco de perda de mandato. Isso porque a chamada “janela partidária” do mês de março, quando foi possível mudar de partido, contempla apenas os parlamentares no término do mandato vigente, ou seja, somente os deputados. A janela para os vereadores será em 2024.

Sem contar com Cido Reis, o PSB deve lançar como candidato a deputado estadual o vereador Vagner de Oliveira. A avaliação é de que, com a votação obtida pelo partido nas últimas eleições, há margem para se trabalhar uma candidatura viável de Juiz de Fora para a Assembleia de Minas.

Caso seja mesmo candidato, será a segunda tentativa de Vagner de Oliveira de se eleger deputado estadual. Em 2014, lançou candidatura pelo PR, quando obteve 9.366 votos. Atualmente no terceiro mandato como vereador em Juiz de Fora, ele foi prefeito vereador e prefeito de Chácara por duas vezes. Para a direção do PSB, sua atuação na região ajudaria a buscar votos também em outros municípios.