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Conjuntura

O protesto silencioso da Santa Casa de Juiz de Fora contra o descaso com a saúde pública

Promessa de novos recursos para o segmento completa um ano (Foto: Santa Casa/Reprodução Twitter)

Quem passar próximo à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora nessa segunda-feira (23), por volta das 12h, poderá observar centenas de balões subindo com o apelo para as autoridades voltarem suas atenções para a grave crise das santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país. O mesmo gesto será feito por essas entidades em todo o estado.

A Santa Casa de Juiz de Fora fechou o ano de 2021 com déficit de R$ 47 milhões. O hospital que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), salvou sua vida após a facada em 2018, aguardar o socorro anunciado pelo governo federal em maio do ano passado. Como protesto, a CMB (Confederação Santas Casas e Hospitais Filantrópicos) fincou mais de 1,8 mil cruzes na Esplanada dos Ministérios em Brasília.

De acordo com a entidade, o ato simbólico representa os 1.824 hospitais filantrópicos brasileiros, para “expressar o mais profundo sentimento de todos aqueles que fazem a gestão destas instituições e travam a luta diária para manterem as portas abertas da assistência à saúde aos brasileiros”, por meio do SUS (Sistema Único de Saúde).

A CMB explicou que o ato representa ainda um pedido de socorro a deputados e senadores, em especial com relação à situação financeira “crítica”, que pode ser agravada caso não se encontre uma solução legislativa. O anúncio do auxílio da ordem de R$ 2 bilhões feito pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), completa um ano neste mês sem que nenhum recurso novo tenha sido disponibilizado.

Durante o protesto em Brasília, a presidente da CMB, Mirócles Veras, disse que as santas casas e hospitais filantrópicos “não estão sendo remuneradas nem por seus custos”. Segundo ele, isso acontece “porque hoje não existe uma política nacional que mensure custeio dos nossos hospitais. Qual é o valor necessário mínimo para se garantir qualidade e equidade de acesso para o nosso cidadão”.

O déficit de R$ 47 milhões da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora é referente à defasagem da tabela do SUS, que não vem sendo atualizada ao longo dos anos. Segundo a Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, de 1994 até hoje, a tabela de procedimentos foi reajustada, em média, em 93,77%.

Enquanto isso, os custos calculados com base no INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) aumentaram 636,07%. No mesmo período, o salário mínimo foi reajustado em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. Com isso, a entidade calcula um déficit de R$ 20 bilhões em âmbito nacional após o período mais grave da pandemia de Covid-19.

Para se ter uma ideia, um exame de ultrassonografia tem um custo médio no país de R$ 130, mas, pela tabela do SUS, o valor do procedimento é ainda de R$ 37,95. Para uma diária em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) são cobertos com recursos do SUS R$ 580, quando a despesa real é estimada em R$ 2,8 mil.

A diferença entre o que é pago pelo SUS e o que o procedimento custa de fato causa déficit todos os anos às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos de todo o país. Esse segmento forma a maior rede hospitalar do SUS. Em todo o país, são 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de UTI’s, que atendem mais de 50% da média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade.