O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a prometer auxílio financeiro emergencial de “R$ 2 ou 3 bilhões” para santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que trabalham para o SUS (Sistema Único de Saúde). Seu mais novo aceno para essas instituições foi feito nessa quarta-feira (22) durante entrevista para a Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.
Ao ser questionado se havia uma previsão de retorno a Juiz de Fora, o presidente disse que ainda não há agenda e reafirmou que deve sua vida aos “médicos de Juiz de Fora e à Santa Casa de Juiz de Fora”. Ele sofreu um atentado na campanha de 2018 quando estava no município e recebeu os primeiros atendimentos na unidade hospitalar antes de ser transferido para São Paulo.
“Temos que brigar para fazer muito pelas santas casas, que merecem. Já diminuímos muito as taxas de juros com empréstimos. Mas nós temos um limite, temos o teto de gastos que, mais cedo ou mais tarde, tem que ser revisto”, disse o presidente. Em Seguida, ele retomou a promessa. “Ver com Queiroga (Marcelo Queiroga, ministro da Saúde) para arrumar R$ 2 ou 3 bilhões para as santas casas. Vamos ver se conseguimos espremer de algum lugar e dar para as santas casas”.
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora fechou o ano de 2021 com déficit de R$ 47 milhões. O hospital aguarda o socorro anunciado pelo governo federal em maio do ano passado. Na ocasião, durante reunião com Mirocles Véras, presidente da CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), e o próprio Queiroga, o presidente se comprometeu a repassar por meio de medida provisória R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais de filantrópicos.
Após o encontro, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), anunciou que “o presidente (Jair Bolsonaro) liberou mais R$ 2 bilhões em auxílio às Santas Casas em função do aumento de custos que tivemos com medicamentos, em especial da Covid… O recurso virá por uma medida provisória para a atenção especializada.“
O déficit de R$ 47 milhões da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora é referente à defasagem da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), que não vem sendo atualizada ao longo dos anos. Segundo a Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, de 1994 até hoje, a tabela de procedimentos foi reajustada, em média, em 93,77%.
Enquanto isso, os custos calculados com base no INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) aumentaram 636,07%. No mesmo período, o salário mínimo foi reajustado em 1.597,79% e o gás de cozinha em 2.415,94%. Com isso, a entidade calcula um déficit de R$ 20 bilhões em âmbito nacional após o período mais grave da pandemia de Covid-19.
Para se ter uma ideia, um exame de ultrassonografia tem um custo médio no país de R$ 130, mas, pela tabela do SUS, o valor do procedimento é ainda de R$ 37,95. Para uma diária em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) são cobertos com recursos do SUS R$ 580, quando a despesa real é estimada em R$ 2,8 mil.
A diferença entre o que é pago pelo SUS e o que o procedimento custa de fato causa déficit todos os anos às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos de todo o país. Esse segmento forma a maior rede hospitalar do SUS. Em todo o país, são 169 mil leitos hospitalares e 26 mil leitos de UTI’s, que atendem mais de 50% da média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade.