Para deputados e senadores (e também alguns governadores) as eleições terminaram no dia 2 de outubro. Foi nesse dia que essa turma descobriu quem estava eleito ou reeleito e quem ficou pelo caminho. Nessa mesma data, a maioria dos partidos e federações soube se havia alcançado ou não a cláusula de barreira. Menos o Avante.
Um problema em uma candidatura a deputado federal no Mato Grosso do Sul, que podia levar à anulação dos votos, deixou o Avante no “limbo” até a última sexta-feira (16), quando o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado confirmou a eleição do parlamentar. Com esses votos, o Avante somou 2% dos votos válidos na disputa pela Câmara dos Deputados em todo o país e se salvou.
A cláusula de barreira – também chamada de cláusula de desempenho – foi estipulada pela emenda constitucional 97, de 2017, e tem o objetivo de reduzir a grande pulverização partidária – 32 legendas – existente no país. A medida prevê corte de verba pública, estrutura legislativa e espaço na propaganda de rádio e TV para quem não tiver um desempenho mínimo nas eleições.
Nas eleições deste ano, era necessária a obtenção de ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados ou a eleição de ao menos 11 deputados federais. A cada eleição o percentual e o número de parlamentares vão aumentando. Quem alcançar a cláusula de barreira, receberá recursos dos fundos partidário e eleitoral, além de assegurar tempo para propaganda eleitoral no rádio e na TV.
O Avante, que em Juiz de Fora elegeu Ione Barbosa deputada federal, demorou, mas conseguiu ultrapassar a cláusula de barreira. O resultado se deu em grande parte devido ao desempenho do deputado federal André Janones, que foi reeleito com quase 240 mil votos, e durante o segundo turno se tornou o principal estrategista do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais.
É no contexto de Ione, Janones e Lula que a superação da cláusula de barreira pelo Avante interfere nas articulações políticas de Juiz de Fora. Enquanto Janones e Lula fizeram dobradinha na disputa do segundo turno, Ione, recém-eleita, declarou apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O posicionamento da deputada eleita foi abonado pela presidência do partido, mesmo com o apoiou formal ao petista.
O fato de o Avante integrar a base do futuro governo Lula coloca Ione em saia justa. Essa situação poderia ser contornada caso o partido não alcançasse a cláusula de barreira. O entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que, nesse caso, é admitida mudança partidária sem risco de perda de mandato. Ou seja, Ione poderia buscar uma nova sigla e seguir como deputada sem sofrer retaliações.
Com a decisão do TRE do Mato Grosso do Sul da última sexta-feira (16), a situação mudou. Ione não poderá mudar de partido sem correr risco de perda de mandato. Como o Avante apoiou Lula desde o primeiro momento, não houve mudança de posicionamento que possa gerar justificativa. O partido inclusive pleiteia um ministério que seria ocupado por seu presidente Luís Tibet.
Além da saia justa de estar em um partido da base de Lula, a relação de Ione com o Avante também será decisiva quanto ao seu projeto para as eleições municipais de 2024. Uma nova edição do embate da agora deputada eleita com a prefeita Margarida Salomão (PT), como aconteceu em 2020, é a principal aposta de dez em cada dez analistas políticos juiz-foranos.
Resta saber como será o embate (caso ele aconteça) de duas candidaturas da base do governo Lula e como será a composição de alianças. Por outro lado, permanece a expectativa quanto à viabilidade ou não de uma terceira via fora desse espectro político.