O Sinserpu-JF (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora), o maior da categoria, apresentou a pauta da campanha salarial em novembro de 2022. A data-base era janeiro, e o acordo só saiu no início de abril deste ano. Os trabalhadores conseguiram 0,71% acima da inflação e R$ 50 a mais no vale alimentação. A trégua durou 10 dias.
Nesta semana, o vice-presidente do Sinserpu-JF, Cosme Nogueira, redigiu uma dura nota de repúdio ao governo da prefeita Margarida Salomão (PT). Ele criticou a transferência da gestão do PAI (Pronto Atendimento Infantil) para o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e a precariedade das condições de trabalho dos servidores lotados no Demlurb.
No caso do PAI, o sindicalista cobrou que os recursos fossem investidos para manter a gestão própria. Pelo contrato, o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus vai receber parcelas mensais de R$ 109.778,33, totalizando R$1.317.339,96 por ano. Para fazer obras e instalações e comprar equipamentos e material permanente, a unidade recebeu também dos cofres públicos R$649.945,35.
Quanto ao Demlurb, Cosme usou um texto postado pelo jornalista Roberto Desidério em suas redes sociais para denunciar o não uso de EPI (equipamento de proteção individual) pelos trabalhadores durante limpeza das ruas alagadas do bairro Igrejinha na noite da última sexta-feira (14). O caso foi levado ao Ministério Público do Trabalho pela direção do Sinserpu-JF.
O Sinpro-JF (Sindicato dos Professores de Juiz de Fora) faz nessa terça-feira (18) uma paralisação como forma de protesto pelos desdobramentos da campanha salarial da categoria. A administração municipal concordou em aplicar o índice (14,95%) de reajuste do piso nacional do magistério para todos os profissionais em todos os níveis de carreira, como aconteceu no ano passado.
O problema é que a data-base nacional para se aplicar o piso é janeiro e, também como em 2022, a proposta do governo local é começar a pagar o reajuste a partir de maio. Até aí, tudo bem, porque há o compromisso de se quitar também as perdas do período anterior à incidência do índice, os chamados retroativos. A questão é saber quando e como.
Os retroativos de 2022, que não são pouca coisa, foram prometidos para o início deste ano, mas, conforme a última proposta da negociação, acabaram empurrados para dezembro, no caso dos profissionais da ativa, e para os aposentados somente em fevereiro de 2024. Já os retroativos que estão sendo gerados nas negociações de 2023 seguem indefinidos.
Caso consiga um acordo com o Sinpro-JF na terça-feira (18), a administração municipal terá pouco tempo para comemorar. No dia seguinte, vence o prazo para a Câmara Municipal analisar o veto da prefeita ao projeto de lei do vereador Pardal (União Brasil) que considera o período da pandemia – entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 – para obtenção de adicional por tempo de serviço, progressão, promoção, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes.
O compromisso de Margarida, gravado em vídeo ao lado do autor do projeto, é sanar o vício de inconstitucionalidade da proposta, apresentando um texto semelhante, mas com origem no Executivo. Os vereadores, que aprovaram o projeto vetado, aguardam para saberem se mantêm ou derrubam o veto.
Enquanto negocia com os servidores e os vereadores, o Executivo faz conta. O balanço do primeiro bimestre mostrou que a relação entre receita corrente líquida e despesas liquidadas decaiu em relação aos últimos anos. Se neste ano a arrecadação de janeiro e fevereiro superou as despesas em 35%, no mesmo período em 2022 o percentual foi 48%, após ter alcançado 52% em 2021.