A proposta da Prefeitura de Juiz de Fora de contrair financiamento externo de US$ 80 milhões (R$ 394,4 milhões) começou a tramitar na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Ministério do Planejamento e Orçamento. O valor é composto por US$ 64 milhões (R$ 315,6 milhões) referentes ao empréstimo e US$ 16 milhões (R$ 78,8 milhões) a título de contrapartida do município.
Os recursos estão sendo pleiteados junto ao CAF (Corporação Andina de Fomento) – também identificada no Brasil como Banco de Desenvolvimento da América Latina – para execução do “Programa de Controle de Inundações com Requalificação Urbana e Soluções Baseadas na Natureza”. A permissão para realização da operação de crédito foi aprovada pela Câmara Municipal.
A Cofiex tem por finalidade examinar e autorizar a preparação de projetos ou de programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas. Para avançar, a proposta precisa de aprovação financeira da Secretaria do Tesouro Nacional e do aval da Secretaria de Assuntos Internacionais quanto aos aspectos técnicos e operacionais do projeto ou do programa.
Por meio do decreto 11.448, de 21 de março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu a presidência da Cofiex ao secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento. A função hoje é exercida por Gustavo Guimarães, que é natural de Juiz de Fora, onde cursou economia antes de iniciar sua carreira profissional no Banco do Brasil.
Em fevereiro, quando apresentou detalhes da operação financeira e das obras, a secretária da Fazenda, Fernanda Finotti, e o secretário de Obras, Lincoln Santos Lima, informaram que a perspectiva era de início dos processos licitatórios para todas as intervenções em agosto deste ano. Eles consideraram como inadiável a retomada daquilo que tratou como “obras estratégicas”.
A maior intervenção será feita no bairro Santa Luzia, com a ampliação e aprofundamento do Córrego Ipiranga, orçada em R$ 203 milhões. Quanto aos prazos, Lincoln avaliou que, nesse caso específico, as obras devem durar no mínimo quatro anos. O projeto para evitar inundação do bairro Industrial, orçado em R$ 94 milhões, será o segundo mais caro.
A terceira “grande obra” envolve o córrego São Pedro próximo ao desague no rio Paraibuna na região do bairro Mariano Procópio. Os custos das intervenções serão de R$ 76 milhões. Na rubrica “Demais projetos” aparecem as redes de água pluvial na rua Cesário Alvim (R$ 17 milhões), na rua Padre Café (R$ 6 milhões), na rua Luiz Fávero (R$ 5,5 milhões) e a drenagem da bacia do bairro Granbery (R$ 10 milhões).
