Juiz de Fora comemora 173 anos nessa quarta-feira (31) com o desafio de reformular a forma como planeja a mobilidade urbana e a necessidade de priorizar o desenvolvimento sustentável. O crescimento desordenado, as adversidades da linha férrea e o despejo de esgoto no Rio Paraibuna, que remontam aos primórdios do município, ainda permanecem na ordem do dia.
Desde seu início, há exatos dois anos, O Pharol abordou por inúmeras vezes questões envolvendo mobilidade urbana e meio ambiente. Embora não haja um consenso quanto a soluções, paliativas ou definitivas, especialistas concordam apenas em um aspecto: é preciso mudar a abordagem. Indicadores como número de passageiro e fluxo de veículos soam anacrônicos. Tratamento de esgoto é investimento e não despesa.
No caso do transporte urbano coletivo, especialistas indicam a mudança de foco de atuação do poder público para o quantitativo de moradores com acesso igualitário a oportunidades. Nos municípios onde essa mudança de concepção vem sendo implantada, as áreas onde esse acesso não acontece ou é realizado de forma ineficiente são identificadas e melhorias são direcionadas no serviço, como frequência, confiabilidade e capacidade.
Em Juiz de Fora, a Lei Municipal 14.209, de 15 de julho de 2021, que reequilibra o contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município, prevê a remodelação do sistema. O modelo está sendo desenvolvimento por técnicos da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e deve ser apresentado no segundo semestre.
Ainda em relação à mobilidade urbana, mas em outra frente, a Prefeitura de Juiz de Fora anunciou o início das obras de mais um viaduto, dessa vez para a transposição da linha férrea no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Avenida Francisco Bernardino. Como no caso das demais intervenções do pacote de obras viárias lançado em 2012, a justificativa para sua implantação baseia-se na demanda de tráfego.
O problema é que, ao atender à demanda crescente do tráfego, essas obras induzem uma mudança nos padrões de viagem em favor do automóvel individual. A experiência, não somente em Juiz de Fora, como também em outras cidades, mostra que motoristas mudam o seu trajeto para aproveitar o viaduto, e pessoas que não dirigiam passam a dirigir devido à melhoria na oferta da infraestrutura trazida pelo viaduto.
Como não bastasse, a barreira urbana criada pela própria dimensão de um viaduto, segundo especialistas, prejudica a caminhabilidade do seu entorno, desincentivando, assim, também o uso do transporte coletivo e do transporte a pé ou cicloviário. É por essa lógica que, pouco tempo após a inauguração, novos viadutos costumam tornar-se congestionados.
Por outro lado, as chamadas pequenas intervenções, focadas em áreas específicas de vias locais, apontam para a redução da velocidade máxima e a criação de espaços compartilhados entre automóveis, pedestres e ciclistas. Há diversos estudos que indicam que essas intervenções são mais eficientes em melhorar a fluidez do tráfego do que grandes obras de infraestrutura viária.
Tratamento de esgoto despejado no Rio Paraibuna
O crescimento desordenado de Juiz de Fora, com ocupação de áreas nas encostas dos morros e nas proximidades das bacias de córregos e rios, trouxe e ainda traz uma série de intempéries com alagamentos e deslizamentos nos períodos de chuva. Devido a uma infinidade de fatores, ao desenvolvimento sustentável segue longe da lista de prioridades do município.
No caso mais recente, retratado em diversas ocasiões por O Pharol, a ocupação desordenada do entorno da represa de Chapéu d’Uvas pode, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Preto e Paraibuna, comprometer o abastecimento de água de Juiz de Fora. A situação vem sendo debatida em diversas esferas de poder, mas segue à espera do protagonismo da Prefeitura de Juiz de Fora.
A luta para conseguir manter Chapéu d’Uvas em condições de abastecer Juiz de Fora pelas próximas décadas começa a ganhar os mesmos contornos da busca pelo tratamento do esgoto lançado diariamente no Rio Paraibuna. Depois de anos de investimentos e muitas idas e vindas, há exato um ano, em 31 de maio de 2022, a prefeita Margarida Salomão inaugurou a estação elevatória Independência, com a promessa de elevar de 7,5% para 31% o índice de tratamento do esgoto do município.
O diretor-presidente da Cesama, Júlio César Teixeira, afirmou na ocasião que a estimativa era “chegar até 47% de esgoto tratado no município, incluindo toda parte central da cidade.” Conforme o Plano de Negócios da Cesama para 2023, divulgado em dezembro de 2022, o índice de tratamento de esgoto acumulado até setembro daquele ano foi de apenas 13,6%. O mesmo documento coloca como meta de esgoto tratado para este de ano o índice de 41%.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) calcula que para cada R$ 1 investido em saneamento é gerada uma economia de R$ 4 em gastos com saúde. O mesmo levantamento estima que, no Brasil, 15 mil pessoas morram anualmente por doenças ligadas à falta de saneamento básico. O esgoto não tratado lançado nos rios apresenta altas quantidade de poluentes e de agentes biológicos que podem causar doenças, incluindo bactérias, vírus e parasitas.