O número de municípios da Zona da Mata com mais eleitores que habitantes soltou de sete para 41 entre 2010 e 2022. Considerando toda a região, os registros eleitorais cresceram três vezes mais que a população na última década. São 151.191 eleitores a mais frente ao crescimento de apenas 49.628 habitantes no período. É o que mostra um levantamento de O Pharol com base nos dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No município de Sem Peixe, a 50 km de Ponte Nova, são 2.433 habitantes e 3.595 eleitores. Um total de 1.162 votantes a mais. No entorno de Juiz de Fora, os casos mais emblemáticos são Chácara (3.075 habitantes e 3.629 eleitores) e Pedro Teixeira (1.810 habitantes e 2.320 eleitores). No caso específico de Chácara, chama atenção ainda a diferença entre o crescimento da população e do eleitorado. Entre 2010 e 2022, o município ganhou 283 habitantes e 1.241 eleitores.
Historicamente as diferenças podem ser explicadas por migrações, disputas territoriais e fraudes. Diferentemente do IBGE, que considera o domicílio civil, onde a pessoa efetivamente mora, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) leva em conta o domicílio eleitoral, que pode ser o lugar em que o eleitor tenha “vínculo político, familiar, afetivo, profissional, patrimonial ou comunitário”.
Ou seja, se a pessoa morava em um município e se mudou para estudar ou trabalhar, pode continuar votando na cidade de origem. Se tem um imóvel ou interesses comerciais em outra cidade, também. As denúncias de fraudes esbarram justamente na confusão entre os critérios de domicílio civil e eleitoral, o que complica as investigações. Para que seja comprovado o dolo, é preciso deixar claro que o eleitor suspeito não tem vínculo com a cidade para onde realizou a transferência eleitoral.
A avaliação do TSE é de que a disparidade entre eleitores e habitantes é mais comum em municípios pequenos, que oferecem poucas oportunidades de emprego e educação superior e técnica. De fato, o levantamento de O Pharol mostra que todos os 41 municípios nessa situação têm menos de 10 mil habitantes. Desses, 33 têm menos de 5 mil habitantes e quatro (Paiva, Antônio Prado de Minas, Pedro Teixeira e Olaria) têm menos de 2 mil habitantes.
Para haver revisão do eleitorado, o artigo 92 da Lei das Eleições determina que o TSE estabeleça de ofício o procedimento em certa localidade sempre que: o total de transferências de eleitores num determinado ano seja 10% superior ao ano anterior; o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade acima de 70 na localidade; e o eleitorado for superior a 65% da população projetada para aquele ano pelo IBGE.