A nota conjunta assinada pelos presidentes de PSL e DEM condenando os ataques golpistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no 7 de Setembro foi mais um passo no processo de fusão dos dois partidos. Os dirigentes partidários esperam concluir as conversas até o dia 21 de setembro.
Concretizando a junção, o novo partido terá a maior bancada na Câmara federal, com 81 deputados, além de 7 senadores. Em Juiz de Fora, serão cinco parlamentares: os vereadores Antônio Aguiar, Maurício Delgado, Luiz Otávio Coelho (Pardal), além da deputada estadual Sheila Oliveira e do deputado federal Charlles Evangelista.
A unidade está sendo construída com o propósito único de viabilizar uma candidatura que represente a terceira via na disputa presidencial de 2022. O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atualmente filiados ao DEM, desejam concorrer ao Planalto. O senador conversa com o PSD também com esse propósito.
Os entendimentos costurados até o momento indicam o número 25 do DEM como o escolhido para a nova sigla, que ainda não tem nome definido. O atual presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, seria o presidente após a fusão. A turma hoje no PSL ficaria também com os diretórios estaduais de São Paulo e do Rio de Janeiro. Caberia ao DEM a Bahia e Minas Gerais.
Os arranjos regionais têm sido o principal foco de resistência dos democratas. Filiados estratégicos do partido em municípios chaves em um processo eleitoral têm resistido à fusão. No caso do PSL, a dúvida maior é com relação ao comportamento dos parlamentares bolsonaristas. O tamanho das baixas, que ocorrerão, ainda não foi dimensionado.
Mesmo em Juiz de Fora, com a promessa de uma poderosa e numerosa bancada, caso a fusão aconteça, dificilmente os vereadores e deputados hoje no DEM e no PSL permanecerão na nova legenda. O principal motivo seria a dificuldade para se eleger em uma legenda com muitos caciques regionais. A aposta é de que Charlles e Sheila desembarquem, bem como um dos vereadores.
Federações
Se a fusão não se efetivar, os partidos devem recorrer às federações partidárias recentemente aprovadas pela Câmara dos Deputados. Com esse modelo, as legendas – duas ou mais – se reúnem e fazem registro próprio único junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com a proibição das coligações e a manutenção das cláusulas de barreira, a mudança pode ser a tábua de salvação para pequenas e algumas médias legendas. Diferentemente das coligações, quando a unidade entre os partidos era momentânea, com foco apenas no processo eleitoral, nas federações partidárias “o casamento” é mais duradouro. Começa nas convenções e permanece durante todo o mandato.
Serão aplicadas à federação de partidos todas as normas sobre as atividades dos partidos políticos nas eleições, como escolha e registro de candidatos; arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral; e prestação de contas e convocação de suplentes.
Da mesma forma, serão aplicadas à federação as normas quanto ao funcionamento parlamentar e à fidelidade partidária. Entretanto, serão asseguradas a identidade e a autonomia dos partidos integrantes. Ao ser criada, a federação apresentará estatuto próprio, regulando as regras internas, como a escolha e o registro de candidatos.