Neste mês de outubro, assistimos a mais um duro golpe na Educação quando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou a suspensão do pagamento de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e da Residência Pedagógica. Duas importantes políticas públicas ligadas à formação de professores em todas as etapas e disciplinas que abrangem a Educação Básica. Ao todo, mais de 60 mil estudantes e professores foram afetados em todo o país.
Até o momento, não foram liberados os recursos para a Capes colocar os pagamentos em dia, uma vez que depende de aprovação de crédito suplementar através de Projeto de Lei à espera de votação no Congresso. É necessário cerca de R$ 124 milhões para a instituição arcar com os compromissos até o fim do ano. Vale lembrar que as bolsas de iniciação científica são destinadas à formação e, portanto, de extrema importância para os estudantes. Mesmo sendo um valor baixo, de R$ 400, ainda assim contribui para arcar com contas básicas como alimentação, transporte, xerox, impressão, aluguel, luz e telefone, por exemplo.
Como se não bastasse o anúncio estarrecedor do corte de R$ 635 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, vide reportagem de Leticya Bernadete, dias depois assistimos a mais um episódio lamentável que agudiza nossa indignação diante dos ataques sistemáticos do governo contra a Educação. Exemplos não faltam quando se trata de demonstrar todo o desprezo que Bolsonaro e seus asseclas nutrem por tudo o que representa sinônimo de soberania, inteligência, desenvolvimento progressista, dignidade humana e respeito à vida.
Venho atuando como supervisor do PIBID na escola estadual que leciono, Sebastião Patrus de Sousa, desde agosto de 2018, sob a coordenação do Núcleo Multidisciplinar de História e Sociologia da Faculdade de Educação da UFJF. Experiência que me proporcionou aperfeiçoar práticas docentes, rever posturas e atitudes em sala de aula, principalmente ao observar a relação dos bolsistas com os alunos. Percebi de maneira prática como a universidade, a escola e a sala de aula passam integrar ambientes de trocas dinâmicas e constante interlocução entre agentes sociais e institucionais comprometidos com a qualidade da educação pública e a formação humana de todos os envolvidos.
O PIBID, bem como a Residência Pedagógica, deveriam ser tratados como política de Estado, compondo as verbas permanentes destinadas à Educação, com planejamento orçamentário integrando às receitas correntes efetivas do Ministério destinadas à Capes. A continuidade e aperfeiçoamento de tais programas não deveriam ser comprometidos e ameaçados a cada mudança de gestão governamental, pois agregam valor à formação docente e aos professores que atuam na rede pública de ensino.
Quanto ao PIBID, outro fator relevante de suas atividades está relacionado às experiências constituídas entre bolsistas, coordenadores e supervisores voltadas a ações educacionais que respondem às premissas de seu tempo.
A atividade do professor é dinâmica e não pode se desvincular dos processos tecnológicos, culturais, políticos e sociais envoltos ao seu ofício, como também pelas novas metodologias de ensino e aprendizagem que emergem com o propósito de alçar o estudante à condição de agente ativo do processo educacional, em constante troca e colaboração com os professores.
Vivemos um contexto cujo compromisso com a defesa da educação e da ciência tornaram-se urgentes, mais ainda frente aos desafios impostos pela pandemia e o cenário político de ataques sistemáticos à democracia, às liberdades de expressão e manifestação, aos direitos humanos e ao meio-ambiente. Tudo isso compõe um quadro de instabilidade institucional, de incapacidade do Estado em responder à grave crise social e econômica que pesa sobre os ombros da população mais empobrecida e do pouco apreço do Executivo federal ao sofrimento de milhões de brasileiras e brasileiros que perderam seus entes queridos para a covid-19.
Respondendo aos desígnios do obscurantismo, os partidários bolsonaristas alimentam-se de posicionamentos refratários à ciência e à educação laica e progressista, sustentam-se em práticas de violência retórica, praticam a necropolítica, crivada de orientações reacionárias e sectarismo. Cabe aos que não se furtam à defesa dos pressupostos básicos de uma sociedade mais justa e democrática, tributária de uma educação pública de qualidade moverem-se em prol da manutenção de programas que visem a garantia dos direitos constitucionais e a melhoria dos serviços públicos.
Minha vivência como professor supervisor do PIBID, que em conjunto com a Residência Pedagógica, cumprem um papel de amplitude para a educação brasileira. Permite enfatizar o quanto tais iniciativas são fundamentais e não podem sucumbir diante do descaso e da maledicência de seus inimigos. Que prevaleça a lucidez e o bom senso aos deputados na aprovação do Projeto de Lei que garante os recursos suplementares necessários para a manutenção dos programas até o fim do ano.