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Noraldino: de Glasgow para Serra da Moeda e Chapéu D’Uvas

Noraldino acompanha argumentação da deputada Beatriz Cerqueira na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáve(Foto: Daniel Protzner/ALMG)

Enquanto estava em Glasgow, na Escócia, onde participou da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), o deputado Noraldino Júnior (PSC) foi notificado pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas de Juiz de Fora por construção sem licença e sem projeto aprovado. Ainda cabe recurso. Para isso, o deputado vai precisar de tempo na agenda.

Já de volta ao Brasil, Noraldino, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia de Minas, colocou em pauta o projeto de lei 3.300/21, de autoria do deputado Thiago Cota (MDB). À primeira vista, a proposta quer apenas ampliar a área total do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, localizado nos municípios de Moeda e Itabirito.

Para a deputada Beatriz Cerqueira (PT), não é bem assim. O projeto, segundo ela, atende especificamente aos planos de expansão de empreendimento minerário da empresa Gerdau na região da Serra da Moeda, com impactos ambientais irreversíveis. “Já deveríamos ter aprendido, enquanto sociedade, que os interesses das mineradoras diferem dos da população. Ou não teríamos dois crimes ambientais em Minas.”

O argumento não convenceu a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O relator, deputado Bruno Engler (PRTB), seguiu o entendimento da Comissão de Constituição e Justiça e propôs a aprovação na forma de substitutivo. O texto foi aprovado com dois votos favoráveis e um contrário. Último a votar, Noraldino foi contra. O projeto agora segue para o plenário.

Mantendo a pauta ambiental, o deputado agora é aguardado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna para visitar Chapéu D’Uvas. Ele chegou a agendar uma ida ao local, mas acabou adiando por conta das condições climáticas.

A expectativa é de que, durante a visita, Noraldino defina a data para realização da audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável proposta pelo deputado Roberto Cupolillo (Betão-PT) para discutir a melhor forma de preservar a Represa de Chapéu D’Uvas. Betão é autor de um projeto de lei sobre o tema.

A área às margens da represa vem sendo ameaçada pela ocupação desordenada no seu entorno. Como mostrou O Pharol em setembro, o empreendimento imobiliário Balneário Reservas do Lago foi multado pela Polícia Militar de Meio Ambiente por diversas infrações ambientais.

Assim, após Glasgow, Serra da Moeda e Chapéu D’Uvas, Noraldino poderá enfim apresentar seu recurso em relação à notificação da Prefeitura de Juiz de Fora. O prazo é de 15 dias a contar do último dia 13 de novembro. Se preferir pagar a multa com 30% de desconto, o tempo é maior: 30 dias.

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