Na última semana do mês de março, o presidente Lula precisou cancelar, por recomendação médica, uma visita oficial à China, ao descobrir um princípio de pneumonia, causada pela gripe da Influenza. A cautela com um paciente septuagenário se justifica e, pode-se imaginar, que tenha incluído em sua dieta boas doses de canja de galinha, o que, bem se sabe, nunca fez mal a ninguém! Se deste infortúnio o presidente se recuperou com facilidade, nos parece que a tal canjinha lhe tem sido necessária para enfrentar outros, que não decorrem do acaso do contágio gripal, mas das circunstâncias bastante excepcionais em que se gestou o seu terceiro mandato.
Examinando de perto, pode-se perceber que as deusas da Fortuna não foram muito generosas com o novo presidente. Sua vitória nas eleições foi por um triz e sofreu pesada contestação das forças adversárias, que controlavam recursos institucionais e de mobilização nada desprezíveis. Essa movimentação culminou no mal sucedido ataque às sedes dos três poderes no 8 de janeiro, que legou ao novo presidente um problema militar bastante delicado, dados os indícios flagrantes de envolvimento das corporações, em especial do Exército, com as tentativas de golpe. Se por um lado a comoção gerada pelas imagens de destruição dos símbolos republicanos gerou uma oportunidade de cooperação institucional e mesmo com alguns adversários políticos, se a negligência flagrante do serviço de inteligência e dos comandantes gerou um clima de desmoralização do pretenso profissionalismo dos oficiais que serviram sob o governo anterior. Por outro lado, uma má condução política, por voluntarismo ou por timidez, poderia levar a um desfecho infeliz.
O 8 de janeiro demonstrou que o caminho do apaziguamento pela “normalização” da politização do Exército no governo de Bolsonaro não era possível, mas ao expor as consequências grotescas da ação golpista, abriu uma oportunidade de rearranjo, o que, ao que nos parece, vem sendo perseguido pelo governo. Por aí passaram as trocas de comando no Exército, o restabelecimento de relações institucionais entre esses agentes públicos, o fim das comemorações do golpe de 1964. Deve-se agora discutir no Congresso um regulamento mais restritivo para a presença de oficiais em cargos públicos e mesmo as famigeradas leis de garantia da ordem pública que serviram de instrumento para a politização das Forças Armadas. Se parece muito pouco diante do tamanho do problema, não é nada desprezível quando se pensa na gravidade da crise e no pequeno transcurso do tempo. Os problemas de fundo na relação da sociedade civil com os militares certamente necessitam de um tempo mais longo.
O novo governo também não pode contar com uma herança benfazeja no que se refere à organização do Estado e de seus instrumentos de ação e políticas públicas. A deterioração das contas públicas, do quadro de pessoal e o desmonte de uma série de instituições e políticas públicas impõem toda uma agenda de reconstrução de capacidades estatais exauridas pelo descalabro bolsonarista. Nesses assuntos, Lula precisou começar a governar antes mesmo de tomar posse, quando conduziu com sucesso a negociação com o Congresso do futuro orçamento para garantir a preservação dos recursos para a recomposição dos programas sociais, em especial a transferência de renda pelo Bolsa Família. Até aqui, a agenda do novo governo tem sido cautelosa, orientada em primeiro lugar pelas máximas da reconstrução, como se pode ver com clareza na agenda ambiental, com destaque para o enfrentamento com a invasão de terras indígenas por garimpos ilegais, mas também na mobilização dos grupos de combate ao trabalho análogo à escravidão, a recuperação de programas de saúde voltados para a vacinação ou a melhor distribuição de médicos no interior do país. Em outras há de se requerer mais imaginação para lidar com problemas que não decorrem apenas do desmonte de políticas do governo anterior, como é o caso da política para as universidades e para o sistema de ciência e tecnologia, que têm necessidades próprias de transformação para melhorar o aproveitamento de seus recursos humanos e acompanhar tendências internacionais.
A maior novidade até aqui veio da proposta bastante esperta de arcabouço fiscal, trazida à luz pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, subscrita pela ministra Simone Tebet e que contou em sua preparação com a participação de um conjunto heterogêneo de economistas. Navegando entre a Cila do “teto de gastos” neoliberal e a Caribde da explosão da dívida pública, a proposta que deve ir ao Congresso se orienta por um delicado equilíbrio que preserva o papel indutor e anti-cíclico do gasto público, sem abrir mão do controle do endividamento. São decisivos aí mecanismos de revisão de privilégios tributários, que podem ser o princípio de uma reforma tributária mais estruturante, e uma matemática fiscal inteligente que preserva o investimento público, sem liberar o endividamento. A repercussão tem sido razoavelmente positiva, conquistando apoios fora da aliança que elegeu o presidente, como se vê em declarações de economistas liberais, e até mesmo no setor financeiro. Resta todavia a enorme má vontade de alguns veículos influentes de comunicação que se revelam vinculados a interesses financeiros muito estreitos, cuja política de “austeridade” levaria não só ao aprofundamento dos problemas sociais, quanto ao próprio esgotamento da dinâmica econômica do capitalismo, como vem se mostrando evidente nas sucessivas crises que se seguiram ao fatídico ano de 2008.
As notícias dão conta que a proposta tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, para tramitação no Congresso. Se assim for, o novo governo poderá colher os frutos de outra opção cautelosa, que resultou das circunstâncias difíceis da transição, e que o levou a não confrontar o grupo político que comandava a Câmara dos Deputados. Se aprovada de modo satisfatório, a nova regra fiscal conclui a difícil negociação do orçamento, feita ainda sob a lei mais restritiva do “teto de gastos”, o que abre o espaço para uma política econômica distinta da dos governos anteriores. Será uma prova de fogo para um governo cuja base de sustentação no Congresso é francamente minoritária e que teria imensas dificuldades de prevalecer sobre a oposição se adotasse uma estratégia de confronto aberto. Foram essas as condições da composição com Lira e mesmo da formação de um ministério bastante sui generis, em que partidos de fora da base possuem ministros, cujos votos ainda não se sabe se o governo pode contar. Neste cenário, não é de se esperar um governo muito ativo na produção legislativa, pois o custo de cada aprovação tende a ser elevado.
Por fim, é preciso ver que a Fortuna também não soprou ventos tão favoráveis ao novo governo no que diz respeito ao plano internacional. Em que pese a felicidade dos organismos internacionais com a volta das boas maneiras à mesa, a conjuntura é especialmente “crísica”, se me permitem o neologismo, para que se possa movimentar com facilidade. Os problemas globais se tornaram especialmente complexos e não podem ser reduzidos a uma única dimensão. Aos problemas usuais das desigualdades produzidas pelo capitalismo, somam-se os do Antropoceno e os do autoritarismo. À escalada do conflito entre potências geopolíticas, vinculam-se a crise climática, a migratória e as guerras comerciais. O avanço de movimentos e regimes de extrema-direita, fascistas, “iliberais” ou simplesmente autoritários é real e projeta não só o acirramento dos conflitos no plano internacional, como também uma rede de apoio internacional a movimentos anti-democráticos no plano doméstico.
É este um cenário muito distinto daquele no qual Lula atuou em seus mandatos anteriores, quando se orientava por uma política que favorecia a multipolaridade e as relações Sul – Sul, que levaram, por exemplo, à formação dos BRICs. Desta aliança, a Rússia se tornou uma potência agressora na Ucrânia, a Índia um regime de extrema-direita e a China uma superpotência militar, comercial e financeira global, cujas características merecem discussão muito mais detalhada. Nesse sentido, a retomada da agenda ambiental internacional e a tentativa de favorecer uma negociação de paz na Ucrânia foram pontos positivos, mas ainda estão longe de desenhar uma política coerente com as necessidades internas do governo e de sua coalizão, nem revelam maior discernimento das prioridades de orientação em campo tão minado.
Pesa em negativo o silêncio em relação a regimes oriundos da esquerda latinoamericana que degeneraram em ditaduras, como é o caso mais gritante da Nicarágua. Fará melhor o governo se esconjurar seus fantasmas, pois os problemas já não são os mesmos do passado e a questão democrática se tornou decisiva, uma verdadeira condição de possibilidade para a superação de crises cuja causalidade não se restringe à globalização capitalista ou ao imperialismo norteamericano. Em um ambiente de riscos crescentes, a cooperação e a solidariedade entre forças democráticas é o ponto de partida necessário para a busca de modos de governança de crises que evitem danos cada vez maiores e projetem caminhos superadores. Deveria assim se constituir no esteio da política externa da República, de modo coerente com a orientação da coalizão política no plano doméstico.
Para lembrar as sempre preciosas leituras da conjuntura de Luiz Werneck Vianna, pode-se dizer que aqui também são os fatos que condicionam o ator – que se vê levado a adotar uma certa ética da responsabilidade que exige o cálculo preciso e cauteloso das consequências, em detrimento de convicções mais arraigadas. É parte da virtude do ator o reconhecimento de sua circunstância e a busca de uma orientação adequada que o permita hierarquizar com clareza os problemas e constituir as alianças necessárias para prevalecer diante deles. O que sobressai neste cenário é a centralidade do problema democrático, diante de ameaças de retrocesso autoritário que se constituem globalmente. Isso requer perseverar na manutenção da ampla coalizão que permitiu a vitória e a formação do governo, com a busca de consensos alargados e da desmobilização do radicalismo da extrema direita autoritária. No plano social, a busca de reformas, ainda que moderadas, porém com possibilidades de duração no tempo, é mais efetiva que tentativas de reversão imediata de desigualdades sociais estruturadas, como se pode ver no bom exemplo das leis de cotas nas universidades públicas. Na continuidade da democracia, a política social pode se beneficiar das muitas formas de reflexividade que advém do acompanhamento por especialistas, das reivindicações de novos movimentos sociais ou efeito cumulativo que a elevação de certas condições de vida tem sobre as chances e as expectativas dos cidadãos. Aqui, o tempo pode ser mais bem compreendido sob a lógica da continuidade que de descontinuidade, pois é a duração de boas políticas que pode favorecer a mudança socialmente emancipatória, permitindo que efeitos favoráveis à promoção da igualdade se acumulem, ao mesmo tempo em que essas políticas podem ser aperfeiçoadas e ampliadas, em especial se apoiadas na participação, influência e reivindicação de uma cidadania ativa e organizada.
É assim que, se bem interpretadas, as boas doses de cautela e de canja de galinha que parecem alimentar a coalizão governista têm sua razão de ser. Se elas decorrem das circunstâncias em que se formaram esta coalizão e este governo, podem, no entanto, encontrar abrigo em uma política democrática bem orientada em torno de uma sociedade plural que precisa lidar com problemas complexos.
