Dos 74 candidatos com domicílio eleitoral por Juiz de Fora, apenas cinco aparecem com arrecadação digna de “puxadores de voto”: Wadson Ribeiro (PCdoB), Júlio Delgado (PV), Charlles Evangelista (PP), Kátia Dias PSC) e Ana Pimentel (PT). Todos estão na disputa pela Câmara dos Deputados.
Na outra ponta, 20 concorrentes pelo município ainda não receberam nenhum recurso para suas campanhas. A maioria sequer apresentou prestação de contas, embora seja necessário mesmo sem movimentação. Sem nenhum tipo de financiamento eleitoral estão quatro candidaturas de mulheres e outras oito de concorrentes que se declararam negros (pretos ou pardos).
Na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política, a Justiça Eleitoral aprovou que, a partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero. A medida consta de resolução aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro.
Por essa nova regra, as legendas terão que destinar o dinheiro a esses candidatos até essa terça-feira (13), a 19 dias da disputa e data final para que as campanhas apresentem a prestação de contas parcial. Até a última sexta-feira (9), as siglas já distribuíram entre seus candidatos 66% do fundo eleitoral.
Com R$ 4,9 bilhões para financiar todas as campanhas nas eleições deste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) teve orçamento recorde. Há regras para a distribuição dos recursos entre os partidos, que são responsáveis pelo rateio entre as candidaturas seguindo regras próprias.
Ficam com mais recursos do Fundo Eleitoral as legendas com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. Isso leva os partidos a concentrarem o investimento nos chamados “puxadores de votos”, principalmente, na disputa para deputado federal. Ter mais recursos significa, via de regra, maior capacidade de fazer campanha e ser eleito.
As cotas eleitorais
Como forma de aumentar a participação feminina de negros na política, as cotas eleitorais de gênero e raça conseguiram impactar nas candidaturas das eleições deste ano. Enquanto o número de mulheres candidatas cresceu 33,7%, o de negros subiu 50,2%, configurando dois recordes.
Mas o caso das candidaturas femininas e de negros de Juiz de Fora mostra a resistência dos partidos em efetivar as cotas eleitorais. Além de insistirem no argumento de que encontram dificuldade para obter, em número suficiente, mulheres e negros com bom potencial eleitoral, agora defendem o direcionamento de recursos para os “puxadores de votos”.
Parte dessa resistência, como já mostrou O Pharol, se explica pelo fato de a elite dos partidos ser formada por homens brancos que resistem a compartilhar o espaço de poder.
A ausência de punição para o não cumprimento das cotas eleitorais também é outro motivo para sua não aplicação. Em 2020, a medida foi atropelada pela ampla maioria dos partidos. Enquanto a Justiça Eleitoral “analisava” caso a caso, senadores e deputados aprovaram uma anistia geral no primeiro semestre de 2022. Mesmo procedimento é a aposta dos líderes partidários para as eleições deste ano.
Até a última sexta-feira, levantamento feio pelo jornal Folha de São Paulo, apontou o PSDB com o partido com a maior diferença entre o que deveria ser repassado para candidatos negros. Foram 18,3% dos recursos advindos do fundo eleitoral enquanto o mínimo seria 45,8%. A sigla registrou R$ 167 milhões em repasses do fundo eleitoral, dos quais pouco mais de R$ 31 milhões foram para pretos e pardos.
Em relação às candidaturas de mulheres, a maior diferença registrada entre o exigido pelo TSE e o efetivamente repassado acontece com o PT. A sigla deveria passar pelo menos 36,8% do fundo eleitoral para mulheres, mas o percentual estava em 24% na data do levantamento.
Quem ainda não recebeu nenhum recurso para campanha
